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Advogada.
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Professora de Direito Constitucional.
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Especialista em Direito Constitucional.
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Mestra em Direito.
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Autora de artigos e livros jurídicos.
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Membra do IBEC - Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.
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Membra da Associação Brasileira dos Constitucionalistas da USP - Instituto Pimenta Bueno.
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Membra da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas.
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Associada ao projeto Escola de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
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Diretora da Coalizão Nacional de Mulheres.
DOCÊNCIA
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Professora de Direito Constitucional da Universidade Nove de Julho (atual).
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Professora de Direito Constitucional no L.L.M. Law de Direito Constitucional da FADISP & IBEC.
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Coordenação Prof. Dr. André Ramos Tavares (convidada).
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Professora Visitante da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Curso de pós-graduação em Direito Digital, lecionando a disciplina de Direito Constitucional (2020).
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Professora convidada do Curso Federal. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional (2019).
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Professora de Direito Constitucional e Coordenadora do Curso de Direito da UNISAN (2017 a 2018).
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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Membra consultora da Comissão do Observatório Eleitoral da Secional OAB SP (2022/2024).
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Presidente da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB SP gestão 2020/2021.
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Membra efetiva da Comissão de Direito Constitucional da Secional OAB SP (2019/2021)
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Coordenadora da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP ao longo da gestão 2016/2018 -Coordenadoria de Métodos de Estudo e Carreiras Jurídicas.
GRUPO DE ESTUDOS DEMOCRATISMO
O Grupo de Estudos Democratismo foi fundado em 2019 com o intuito de compartilhar
conceitos de cidadania de forma acessível para pessoas leigas.
DEBATENDO DIREITO
Participação fixa como debatedora no programa Debatendo Direito, da Escola de Direito.
O programa é apresentado pelo professor Leonardo David Quintiliano e visa discutir temas polêmicos de forma qualificada e democrática.
Artigos
Conheça mais a respeito
de nossa atuação profissional.
Documentos da Assembleia Constituinte revelam que deputados discutiram e descartaram papel moderador das forças armadas.
Por Adriana Cecilio
“Considerando todos esses achados históricos, é seguro dizer que a interpretação proposta, no sentido de alçar às FFAA ao papel de poder moderador, é absolutamente incabível. Tal afirmação, deturpa o sentido original que se buscou dar ao texto e trai a história da nossa Constituição Cidadã, que nasceu com a força de uma nação que não aceitava mais, e que, ainda não aceita nenhum tipo de intervenção militar.”
A separação dos Poderes e o sistema de freios e contrapesos
Por Adriana Cecilio
A separação dos Poderes serve para organizar o exercício do poder, definindo funções específicas com vistas a limitar a atuação de um corpo de agentes públicos a um escopo de competência determinado. Já o sistema de freios e contrapesos é composto por mecanismos disponíveis para corrigir as falhas inerentes ao exercício do poder e evitar erros por parte dos agentes que compõem os Poderes, contrabalanceando decisões, dividindo a responsabilidade entre os Poderes.
A separação dos Poderes limita o exercício do poder, estabelecendo funções específicas. O sistema de freios e contrapesos oferece instrumentos para evitar abusos.
Partindo das premissas conceituais acima, o livro A separação dos Poderes e o sistema de freios e contrapesos traz classificações e distinções que possuem o intuito de auxiliar no processo de compreensão do sistema de freios e contrapesos e de sua vital importância para o equilíbrio entre os Poderes.
O funcionamento dos institutos que compõem o sistema em nosso país tem sido eficiente? Afinal, o que pode ser considerado um freio? E um contrapeso? Existem diferenças? E por que importa construir uma classificação delimitando o alcance de cada mecanismo?
As respostas para essas perguntas, agora, estão ao alcance das mãos dos leitores. A obra, que combina a dose certa de coragem e ambição, fruto de pesquisa da advogada Adriana Cecilio, não somente classifica freios e contrapesos a partir de uma análise teórica, mas mostra com exemplos práticos o funcionamento e a aplicação desses instrumentos no Brasil.
ATUAÇÃO
Advocacia especializada em Direito Constitucional. Atuação com o manejo de remédios constitucionais e ações de controle de constitucionalidade concentrado.
Suporte para o desenvolvimento de teses constitucionais no âmbito processual e Acadêmico. Prestação de consultoria personalizada em Direito Constitucional para advogados e advogadas; escritórios de advocacia; Partidos Políticos; parlamentares; Terceiro Setor, entes da Administração Pública Direta e Indireta; Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas. Pareceres. Cursos e treinamentos.
PARCERIAS
O escritório Adriana Cecilio Advogado/as atua voltado ao Direito Constitucional e possui parcerias com profissionais experientes e altamente qualificados em outras áreas do Direito.
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